DOENÇA MENTAL NO TRABALHO TAMBÉM É ACIDENTE! SAIBA POR QUÊ!

JUL

DOENÇA MENTAL NO TRABALHO TAMBÉM É ACIDENTE! SAIBA POR QUÊ!

Você sabia que transtornos mentais causados pelo trabalho, como a Síndrome de Burnout, podem gerar a emissão de uma CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)?
Sim, doenças psicológicas também são doenças ocupacionais e geram direitos ao trabalhador!

O que é uma doença ocupacional?
É toda condição de saúde causada ou agravada pelo ambiente ou pelas exigências do trabalho.
Além de lesões físicas, isso inclui transtornos mentais como:
• Burnout
• Depressão relacionada ao trabalho
• Transtornos de ansiedade crônicos

Burnout é caso de CAT
A Síndrome de Burnout é reconhecida por lei como doença ocupacional.
Se for diagnosticada, a empresa deve emitir a CAT imediatamente.

Qual o prazo?
A empresa tem prazo legal para emitir a CAT após o diagnóstico.

Mas se ela se recusar ou atrasar, o próprio trabalhador pode emitir — com apoio do sindicato ou pelo site do INSS.

Quais são os seus direitos?
Com a CAT registrada, o trabalhador tem:

Auxílio-doença acidentário (sem carência)

Estabilidade no emprego por 12 meses após retorno

Indenização por danos morais e materiais, em alguns casos

Reconhecimento do vínculo entre a doença e o trabalho

E se a empresa negar a CAT?
Procure o sindicato da sua categoria imediatamente.
Eles podem:

Ajudar a emitir a CAT

Garantir seus direitos

Acompanhar o caso junto ao INSS

Você não está sozinho
O reconhecimento da saúde mental como parte da saúde do trabalhador é uma conquista dos trabalhadores.

Se você está sofrendo com o trabalho, busque ajuda médica e apoio do sindicato.

Seu bem-estar não é luxo. É direito garantido por lei.