24
SET
O STF JULGA OS EMBARGOS DO TEMA 1209 ENTRE 2 E 9/10
???? AGENDADO! O STF julga os embargos do Tema 1209 entre 2 e 9/10, no Plenário Virtual. Entenda o que está em jogo e acompanhe os votos na página oficial do STF.
A Corte vai analisar os embargos de declaração contra a decisão que negou a aposentadoria especial.
Em jogo: a comparação com guardas municipais, a omissão sobre o art. 201 da Constituição, o período pós-reforma e a modulação dos efeitos para quem já recebe por liminar.
- O julgamento será no Plenário Virtual, de 2 a 9 de outubro. Acompanhe a página do STF pra ver os votos em tempo real — e me segue que eu explico cada voto aqui.
(portal.stf.jus.br → Tema 1209). ???? Comenta "QUERO SABER" que eu te atualizo.
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